Cenário na Flórida reduz abortos “lei do Batimento Cardíaco”
Medida assinada por Ron DeSantis entrou em vigor após disputa judicial e resultou em uma queda de 51% nos abortos realizados por residentes de outros estados Reprodução – Comunhao A Agência de Administração de Saúde da Flórida divulgou novos dados indicando que mais de 23.000 bebês deixaram de ser abortados desde a entrada em vigor […]
Iraque propõe lei para permitir casamento de meninas a partir dos 9 anos
O projeto foi apresentado por muçulmanos xiitas e está causando discussão sobre o futuro das mulheres no país. O Iraque está prestes a aprovar uma lei controversa que reduz a idade mínima para o casamento de mulheres de 18 para apenas 9 anos, gerando críticas e preocupações sobre os direitos das crianças. A mudança, que pretende aprovar […]
Prefeito de Sorocaba sanciona lei que proíbe contratar antissemita
Rodrigo Manga afirmou que praticantes do antissemitismo não trabalharão na prefeitura municipal. O prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), sancionou uma lei que proíbe contratar praticantes do antissemitismo na prefeitura municipal, no interior de São Paulo. O anúncio da medida foi feito por Rodrigo em vídeo publicado nas redes sociais na terça-feira (26/11). “Você não vai trabalhar […]
Prefeito de Rio Branco sanciona lei que permite Bíblias em bibliotecas de escolas
A Escrituras serão disponibilizadas para a consulta dos alunos que desejarem, como uma fonte de conhecimento histórico e cultural, nas escolas municipais e privadas. O prefeito de Rio Branco (AC), Tião Bocalom, sancionou a lei que permite a disponibilização da Bíblia em bibliotecas das escolas municipais e privadas da capital, na segunda-feira (11/11). Chamado de “Bíblia nas Escolas”, o projeto […]
CCJ da Câmara começa a analisar PEC que restringe o aborto legal no Brasil
Atualmente, o aborto é permitido no Brasil em três casos: anencefalia fetal, gravidez resultante de estupro e risco de morte para a gestante. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados começa a analisar nesta terça-feira (11/11) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa restringir o aborto legal no Brasil. A PEC […]
Nova lei do Talibã proíbe mulheres de ouvir a voz uma das outras
O Talibã continua implementando restrições que violam o direito de mulheres e meninas no país. O ministro da virtude e do vício do Talibã, Khalid Hanafi, proibiu as mulheres afegãs de orar em voz alta ou recitar o Alcorão na frente de outras mulheres. A restrição foi promovida em conformidade com a lei sharia (lei […]
Itália proíbe barriga de aluguel no exterior
O Senado da Itália aprovou um projeto de lei que proíbe a contratação de mulher no exterior para servir de barriga de aluguel. Na última quarta-feira (16/10), o Senado italiano aprovou um projeto de lei, apresentado pelo partido governista da primeira-ministra Giorgia Meloni, o Fratelli d’Italia (Irmãos da Itália), que proíbe barriga de aluguel no exterior. Em […]
Governo do RN sanciona lei que permite uso da Bíblia como ferramenta educacional
A medida tem o objetivo de utilizar a Bíblia como fonte para estudos culturais, históricos, geográficos e arqueológicos em sala de aula. O governo do Rio Grande do Norte (RN) sancionou, na última quarta-feira (09/10), uma lei que permite o uso da Bíblia como recurso didático e recurso extracurricular nas escolas estaduais da rede pública. A Lei Nº 11.935, […]
Nova “lei de agentes estrangeiros” da Geórgia ameaça igrejas
O governo georgiano promulgou uma lei que visa perseguir igrejas, organizações não-governamentais e meios de comunicação independentes, de acordo com um renomado professor de direito. A Lei de Transparência da Influência Estrangeira, em vigor desde 3 de junho, apesar dos protestos generalizados, faz com que igrejas, ONGs e meios de comunicação insiram informações pessoais em […]