Projeto de lei propõe disponibilizar Bíblias em escolas públicas de Porto Alegre
A proposta, em discussão na Câmara Municipal, afirma que a Bíblia é um livro que gera transformação e é uma fonte de conhecimento histórico e moral. Reprodução – Comunhão Um projeto de lei quer disponibilizar Bíblias em escolas da rede pública municipal de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. A proposta, de autoria do vereador Hamilton […]
Câmara de BH aprova uso da Bíblia como material complementar em escolas.
O Projeto de Lei recebeu 28 votos a favor, enquanto 8 vereadores votaram contra e 2 se abstiveram. Reprodução – Guiame A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou o Projeto de Lei 825/2024, que permite o uso da Bíblia como material paradidático em escolas públicas e particulares da cidade. O projeto, de autoria da vereadora Flávia Borja […]
Câmara aprova emenda que prevê castração química para pedófilos
A emenda faz parte do PL que estabelece a criação de um cadastro público com dados de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Nesta quinta-feira (12/12), a Câmara dos Deputados aprovou uma emenda que estabelece a castração química para pedófilos. A emenda faz parte do PL 3976/20, que prevê a criação de um cadastro […]
Ohio proíbe alunos trans de usar banheiros que não correspondam ao sexo biológico
A lei, que entra em vigor em 90 dias, coloca Ohio entre pelo menos 14 estados que definem quais banheiros podem ser usados por pessoas transgênero. O governador do estado americano de Ohio, Mike DeWine, sancionou um projeto de lei que proíbe estudantes transgêneros de utilizarem banheiros e vestiários que correspondam à sua identidade de […]
Projeto de Lei na Rússia visa proibir cultos em igrejas domésticas
A proposta dos deputados do “Novo Povo” gerou críticas entre líderes religiosos, especialmente protestantes, segundo a Aliança Evangélica Russa. Em 30 de outubro de 2024, um projeto de lei foi apresentado à Duma do Estado, câmara baixa do parlamento russo, para proibir a realização de cultos religiosos em instalações não residenciais de prédios de apartamentos. A proposta, […]
Senado analisa proposta que inclui igrejas na Lei Rouanet
O projeto inclui templos religiosos como “pontos de cultura” e estabelece incentivo público ao segmento. Na terça-feira (26/11), a Comissão de Educação e Cultura do Senado deve analisar um projeto que reconhece a cultura gospel como parte da cultura nacional. A proposta inclui templos religiosos como “pontos de cultura” e estabelece o incentivo público ao segmento. O […]
Projeto de lei propõe bolsa à famílias que adotarem bebês de mães que desistirem de aborto
O “Bolsa Vida”, no valor de um salário mínimo, seria dado a família adotiva durante os 12 primeiros meses após a adoção. Um Projeto de Lei (PL) quer dar uma ajuda financeira às famílias que adotarem bebês de mães que desistiram do aborto. A proposta pró-vida foi apresentada pelo deputado Allan Garcês, do PP do Maranhão. Chamada de “Bolsa […]
Câmara de Rio Branco aprova lei que permite Bíblias em bibliotecas de escolas
O projeto “Bíblia nas Escolas” segue agora para ser sancionado ou vetado pelo prefeito. A Câmara de Vereadores de Rio Brando (AC) aprovou, nesta terça-feira (22/10), um Projeto de Lei Ordinária (PLO) que permite a disponibilização da Bíblia em bibliotecas das escolas municipais e privadas. Chamado de “Bíblia nas Escolas”, o projeto, de autoria do vereador não reeleito Arnaldo […]
Paquistão aprova lei para proteger meninas cristãs de casamentos forçados
A Igreja Anglicana do Paquistão acolhe com satisfação uma iniciativa que irá “abrir caminho para uma ação unificada sobre conversões forçadas de meninas menores de idade e uso indevido das leis sobre blasfêmia”. O Paquistão aumentou a idade legal para o casamento de meninas e meninos para 18 anos, uma medida que foi recebida calorosamente pelas […]